Ele apresentou dados com as melhorias em todos os modais de transportes no período de quase dois anos e compromissos com o futuro.
O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro, participou, nesta terça-feira (17/04), da audiência pública na Comissão de Serviço de Infraestrutura do Senado Federal. O convite foi feito para o ministro falar sobre a situação da BR-364 (RO), mas ele apresentou as principais ações da Pasta. A rodovia está coberta com contratos de manutenção. Logo após o período de chuvas na região, as obras de recuperação serão iniciadas.
Valter Casimiro destacou que investir em infraestrutura é importante para todo País. “Os benefícios que trazem os trabalhos realizados pelo Ministério dos Transportes aumentam a eficiência produtiva, reduzem as desigualdades regionais, promovem a integração nacional e continental, desenvolvem as fronteiras agrícolas, a geração de emprego e beneficiam contingentes populacionais”, afirmou o ministro.
De acordo com o ministro dos Transportes, dentre todas as dificuldades orçamentárias que a Pasta tem passado, foi necessário fazer algumas escolhas e priorizações. Por isso, decidiu-se retomar alguns empreendimentos que estavam em andamento e em fase de conclusão. Além disso, Valter destacou o processo de parceria com investimentos privados. Para isso, o governo federal, por meio do programa Avançar Parcerias, revisou a modelagem de concessão e ampliou a carteira de projetos.
PROGRAMA AVANÇAR – O programa do governo federal, lançado em 2017, tem o objetivo de concluir as obras que estavam paralisadas ou inacabadas. Para o Setor de Transportes, estão previstos investimento de mais de R$ 15 bilhões, até o final deste ano, para a execução de 57 ações em Rodovias, 11 em Hidrovias, 43 em Aeroportos, 11 em Portos e 2 em Ferrovias.
RODOVIAS – Segundo o ministro, as premissas adotadas para as rodovias foram a de priorizar, inicialmente, toda a manutenção da malha para que seja mantida a qualidade dos pavimentos com a manutenção da infraestrutura que foi construída até o momento. “Hoje, 90% da malha está coberta com contratos de manutenção para que a gente possa garantir um nível de trafegabilidade adequado. De maio de 2016 a março deste ano foram pavimentados 780 km”, reforçou.
Outro critério adotado foi a conclusão de obras com elevado grau de execução, como é o caso da BR 242/TO que tinha alto índice para ser concluída e já tem a entrega prevista de alguns trechos. Também vale destacar que a o MTPA continua priorizando as obras estratégicas: corredores de exportação (BR-163, que liga o Mato Grosso ao Pará), as obras para melhoria da mobilidade nos centros urbanos e pretende formatar uma carteira de projetos para serem executadas no futuro.
AVIAÇÃO – A pesquisa trimestral realizada pelo Ministério dos Transportes apontou que, no final de 2017, cerca de 91% dos usuários estão satisfeitos com os serviços oferecidos no setor aeroportuário. “A pesquisa mostra o avanço das ações realizadas pelo Ministério dos Transportes porque está crescendo o nível de aprovação das pessoas que transitam diariamente nos aeroportos”, disse Valter Casimiro.
Na oportunidade o ministro dos Transportes ressaltou o crescimento da movimentação aérea, desde março de 2017, e o fortalecimento da Infraero que investindo em obras nos aeroportos de todo País.
O ministro Valter Casimiro se comprometeu em desenvolver um estudo para tentar dar o melhor encaminhamento à discussão do alto custo das passagens aérea.
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PORTOS – Os principais avanços no setor de Portos foram as retomadas de investimentos em dragragens e recuperação de berços, que estão concluídas como o alinhamento do Berço 3 do Porto de Itajaí/SC, Dragagem dos Portos de Vitória/ES e Rio de Janeiro/RJ, o Reforço do Cais do Porto de Santos/SP e a entrega do Berço 108 do Porto do Itaqui/MA. Além disso, o Ministério dos Transportes tem obras em andamento em diversas dragagens: Paranaguá/PR, Santos/SP, Itajaí/Sc e Maceió (AL) e foi também contratada a do Porto de Fortaleza /CE. De março de 2016 até o final de 2018 serão 23 contratos de Adesão assinados para novos investimentos portuários.
FERROVIAS – No setor ferroviário teve a mudança do Mecanismo Regulatório para que possa ser realizada a Prorrogação de Contratos mediante novos investimentos e a Estruturação da Concessão de Estruturação da concessão da Ferrovia Norte Sul, Ferrogrão e FIOL.
HIDROVIAS – O ministro destacou como ações importantes na área de Hidrovia a contratação de obras estruturantes como a Dragagem do Rio Madeira, o Derrocamento do Pedral de Nova Avanhandava/SP, o início do contrato do Derrocamento do Pedral do Lourenço e a conclusão de seis terminais hidroviários (IP4): Caraurari/AM, Guajará/AM, Ipixuna/AM, Itamarati/AM, Manacapuru/AM e Santarém/PA.
MARINHA MERCANTE – Na apresentação do ministro dos Transportes foi destacado o trabalho realizado pela Marinha Mercante que até o final de 2018 terá 138 projetos concluídos e tem R$ 4,69 bilhões liberados, o que contribui para o fomento e geração de empregos.
PPI – Segundo Valter Casimiro, o modelo atual de concessões garante uma segurança jurídica e condições de financiamento sustentável, com projetos de elevado grau de maturidade.
OBRAS ENTREGUES – Dentro das premissas e prioridades definidas pelo MTPA já foram entregues as obras da BR 316/AL (pavimentação Carié – Canapi), ampliação do Aeroporto de Rio Branco/AC, dragagem do Rio Madeira/RO, dragagem do Porto do Rio de janeiro/RJ, duplicação da BR 101 que liga Maceió/AL a Recife/PE e a duplicação da BR 116/SP na Serra do Cafezal BR 116.
BR-364/RO – Um dos assuntos debatidos na audiência pública no Senado Federal foi a situação atual da BR-364 de Rondônia. O ministro dos Transportes explicou que a rodovia está coberta com contratos de manutenção e que logo após o período de chuvas na região, as obras de recuperação serão iniciadas. “A gente sabe da importância da BR e, graças ao apoio da bancada que destinou os recursos para esta obra, em breve vamos executar as melhorias dos trechos danificados”, afirmou.
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